segunda-feira, 14 de setembro de 2009

A democracia religiosa esta por um fio

O governo brasileiro esta próximo de sancionar um acordo com o Vaticano que pode abalar a democracia religiosa do nosso país. O texto abaixo foi retirado de matéria exibida no Domingo Espetacular, reportagem conduzida pelo colega Raul Dias Filho, e mostra quais os riscos esse acordo traz.

A reportagem

O Brasil é um país continental, povoado por muitos rostos, cores e crenças. A constituição prevê: é "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos". Para garantir isso, a lei define o Brasil como um estado laico, ou seja, que não está ligado a nenhuma religião. Mas um acordo assinado às escuras pelo Governo e o Vaticano, e já aprovado na câmara dos deputados, pode ameaçar os direitos previstos na lei máxima do país. As obrigações do acordo são bem polêmicas.

O artigo sexto, prevê, por exemplo, que "o patrimônio histórico, artístico e cultural da igreja católica, assim como os documentos sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural". O acordo assegura também que "nenhum edifício, dependência ou objeto afeto ao culto católico pode ser demolido, ocupado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo estado a outro fim". O governo brasileiro ainda se compromete "a destinar espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos no planejamento urbano das cidades".

O governo alega que o acordo apenas formaliza o que já faz parte das relações entre dois estados, ou seja, o Brasil e o Vaticano. Mas os especialistas alertam que o tratado vai ter peso de lei e, no futuro, pode interferir até em decisões da justiça brasileira. O juiz Roberto Lorea, diretor da associação dos magistrados do Brasil, diz que o acordo é ilegal e desvaloriza outras religiões. "É preciso que o estado seja neutro. Este acordo com o Vaticano lamentavelmente representa um retrocesso ao século dezoito, mais precisamente ao inicio do século dezoito, 1707 quando vigia no brasil as constituições primeiras do arcebispado da Bahia. Então vamos retroceder a um período de monarquia religiosa onde temos aí súditos da igreja católica e não mais cidadãos brasileiros"", diz ele.

O acordo entre o governo e a igreja católica foi aprovado em regime de urgência. e agora só precisa passar pelo senado para se transformar em lei. Segundo juristas, lamentavelmente, se colocou um regime de urgência nessa votação que não atende a nada, a não ser os interesses no caso específico da hierarquia da igreja católica que vê então aprovado, na câmara, um acordo sem que tenha sido realmente debatido, sem que as suas conseqüências tenham sido debatidas com a sociedade brasileira.

Um artigo em especial chamou a atenção dos especialistas. É o que prevê a instituição do "ensino religioso católico e de outras confissões religiosas nas escolas públicas de ensino fundamental". Ou seja, as escolas públicas de todo brasil seriam obrigadas a manter a disciplina de ensino religioso. Roseli Fischman, professora de pós-graduação da universidade metodista de São Paulo dedicou a vida a estudar a influência da igreja católica no ensino público no Brasil. Para ela, o acordo dá privilégios à igreja católica. "Sendo um tratado bilateral as coisas que estão estabelecidas ali elas só podem valer se a santa sé aceitar. ele saiu da nossa alçada. nós estamos abrindo mão da nossa soberania", afirma.

A constituição brasileira prevê o ensino religioso nas escolas públicas como matéria opcional, mas o baixo número de interessados inviabiliza as aulas na prática. A maioria dos estudantes acha que religião se aprende em casa e não na escola. Se o acordo for aprovado, a escola fica obrigada a oferecer o ensino religioso e o aluno decide se assiste ou não às aulas. Um sistema que pode provocar constrangimentos. O presidente da confederação nacional dos trabalhadores em educação, Roberto Leão, diz que as aulas de religião vão estimular a discriminação. O aluno que não quiser assistir as aulas vai ter que começar a explicar porque que ele não quer.

Como é lá fora

Nos Estados Unidos, país de tradição protestante, há dezenas de denominações religiosas. Mas a constituição do país proíbe misturar os assuntos do estado com as opções de fé do cidadão. A emenda número um da constituição americana impede o estabelecimento de uma religião nacional e não permite o ensino religioso nas escolas públicas.

A maioria dos países da europa também não impõe o ensino religioso. Em portugal, por exemplo, os alunos decidem na matrícula se querem ou não ter aulas de religião. A maioria responde "não". Na frança, a lei proíbe aulas de religião e o uso de símbolos religiosos. Mesmo assegurando a autonomia dos países-membros, a Comissão Européia publicou, há dois anos, uma espécie de guia sobre o ensino religioso no continente. A principal orientação é a tolerância, ou seja, o respeito por todas as crenças e até pela opção de não se ter religião.

Regina Jurkewictz é coordenadora da ong católicas pelo direito de decidir. Para ela, o acordo fere os direitos do cidadão brasileiro. "Fere por quê? Porque acaba trazendo uma situação de privilégio a uma igreja, a uma única igreja que com o acordo garante a isenção dos impostos, garante um privilégio no ensino religioso nas escolas públicas porque aí se supõe que o estado é que vai pagar o professor que vai dar aula nas escolas públicas. Para ensinar um tipo de doutrina de uma única religião". Para saber o que os brasileiros acham do acordo entre Brasil e Vaticano, a ong encomendou uma pesquisa de opinião. O Ibope ouviu dois mil e dois entrevistados com mais de dezesseis anos, de todas as religiões, em 142 cidades. O resultado foi categórico - a pesquisa mostrou que setenta e oito por cento dos brasileiros são contra o acordo. Entre os entrevistados que se declararam católicos, o índice é praticamente o mesmo: setenta e cinco por cento disseram ser contra o acordo.

Uma ameaça à constituição. Cabe aos senadores decidir se o governo vai ou não honrar a tradição de respeitar a crença de cada brasileiro. Segundo a professora Roseli Fishman, da Universidade Metodista de São Paulo, o que está se dizendo é que alguns brasileiros são mais cidadãos que os outros, e isso é definitivamente inaceitável dentro de uma nação como o Brasil, de uma democracia como a nossa, quando mais numa escola pública que não pode ensinar privilégios, mas sim defender direitos.

6 comentários

Paulo César -Aracaju disse...

O governo btasileiro não deveria legislar sobre religião que é uma coisa íntima e particular. Mas essa é a tônica do PT - se meter sempre onde não é chamado e não onde deveria.

Sérgio disse...

O Lula, vá amolar o Bispo!!! rsrsrsrs

Anônimo disse...

Não sou de nenhuma igreja, tenho minha própria espiritualidade mas fui criado na igreja católica. Mesmo assim acho isso um absurdo - deixo meus filhos fazerem suas escolhas sobre religião e nao quero que eles sejam "obrigados" a receber aulas de catolicismo.

Anônimo disse...

E como ficam as demais religiões? Já que o governo quer se meter com religião, porque não oferecer como opção aulas das religiões evangélicas, protestantes ou ate espiritismo?

Normann Kalmus disse...

Meu caro, esse é um tema que deve ser discutido profundamente.

Obrigado pelo texto.

Estou republicando em meu blog com os devidos créditos.

Inacreditável a capacidade de espalhar merda que esse governo tem.

Super abraço

Dri Viaro disse...

oi, passei pra conhecer seu blog, e desejar bom dia
bjsss

aguardo sua visita :)

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