Heranças e Bizarrices

Coitados dos cães e gatos do nosso país. Já não bastasse alguns morarem na rua, ao relento, sem aconchego, sem carinho, muitas vezes sem comida e sem dono, também nunca terão a oportunidade de receber qualquer herança. Mesmo que tivessem tudo isso.

Nesse ponto mostramos que somos um país sério (mas só nesse ponto e, mesmo assim, com ressalvas). Ao fazer uma matéria sobre o testamento de Michael Jackson fui conversar com um advogado especialista no assunto - Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho. Ele me disse que, ao contrário dos Estados Unidos, aqui não se permitem bizarrices como deixar a fortuna para a cadelinha de estimação, como aconteceu em 2007. A multimilhonária americana, Leona Helmsey (na foto), que morreu ha dois anos aos 87 de idade, deixou uma pequena parte do seu patrimônio de 2,5 bilhões de dólares para a cachorrinha Trouble. A maltês de 4 anos herdou nada menos que 12 milhões de dólares!! Claro, muita gente achou que foi uma verdadeira cachorrada da velha.

Aqui no Brasil, se você resolver ter o mesmo ato de altruísmo com o seu fox-paulistinha, vai ter o documento rejeitado e ainda é capaz de ser expulso do cartório a ponta-pés. Que sejam "dois real" pro seu curió que tantas alegrias te trouxe. Pelas leis brasileiras, isso não é permitido. E mais: não adianta colocar o que bem entender no testamento - tipo deixar o filho bastardo de fora - que as leis vão garantir que ele tenha direito à grana. É difícil você colocar o que quer no papel se soar bizarro mas, em compensação, se o que você colocar estiver dentro da lei, nem Maomé vai conseguir alterar algo.

Só há praticamente tres motivos que podem levar a justiça a contrariar a vontade do falecido: se o testamento tiver irregularidades (por exemplo, se você está deixando um imóvel que nem seu é), se o documento foi elaborado sob coação (tipo seu neto fazer você assinar o papel depois de tê-lo amarrado e pendurado de cabeça pra baixo sobre uma fogueira) ou se você não estava bem das faculdades mentais quando assinou a papelada (e acabou incluindo a Torre Eifel entre seus bens). De outra maneira, vale o que está escrito.

Agora, só não pode fazer como o finado Clodoviu que testou em vida deixar todo o seu patrimônio para uma instituição de caridade e acabou morrendo na maior pindaíba - sem dinheiro até pra pagar o caixão! "Nem mórrrrrta querida!" diria ele.